1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral